EDITAL
CONVOCATÓRIA
Nº 1 / 2021
Carlos Manuel dos Santos Duarte, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, Concelho de Sintra.
No uso da competência que me confere a alínea b) do nº 1 do Art.º. 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, convocou a Assembleia desta Freguesia para a 1 ª Sessão Ordinária-2021, a realizar no dia 12 de Abril de 2021, pelas 21,00 HORAS, no edifício da Junta em Terrugem (Largo Francisco Duarte Prego, nº 4), com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto 1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO (os interessados em intervir deverão se inscrever por email: geral@uflampasterrugem.pt ou por telefone: 219 608 860, até 24 horas antes)
Ponto 2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Ponto 3 – ORDEM DO DIA
- Apreciar e Votar a Acta nº 21
- Informação Escrita do Presidente sobre a actividade do 1º Trimestre de 2021;
- Apreciar o Inventário
- Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 81 sobre o Mapa dos Fluxos de Caixa das Contas de 2020, Incorporação do Saldo de Gerência e 1ª Revisão Orçamental;
- Ratificar a proposta do Executivo nº 165/2020, relativa à Correcção do Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal de Sintra, para Gestão de Infestantes;
- Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 73/2021 relativa ao Contrato Interadministrativo com a Câmara Municipal de Sintra sobre Reparações e Manutenção Da EB-2,3 Alto dos Moinhos;
- Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 79/2021 relativa ao Protocolo de Cooperação com a Câmara Municipal de Sintra sobre Despesas realizadas no Âmbito da Pandemia e seus efeitos sociais;
- Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 84 sobre Regulamento das Feiras e Mercados;
- Apreciar e Votar a Proposta do Executivo nº 85 sobre Regulamento e Tabela de Taxas.
Para constar se publica este e idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
São João das Lampas, 29 de Março de 2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA