Carlos Manuel dos Santos Duarte, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, Concelho de Sintra, torna público que em cumprimento do disposto nos termos do art.º 11º e alínea b) do nº 1 do Art.º. 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia desta Freguesia para a 2ª Sessão Ordinária de 2024, a realizar no dia 27 de junho, pelas 21h30 horas, na sede da Assembleia da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, sita no Largo Francisco Duarte Prego, nº 4-1º, em Terrugem, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Período de Intervenção do Público

2- Período de Antes da Ordem do Dia

3- Período da Ordem do Dia:

3.1- Apreciação e votação da ata nº 17 relativa à Assembleia de Freguesia de 23 de abril de 2024.

3.2- Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia acerca da atividade e da situação financeira da Freguesia, ao abrigo da alínea e) do nº 2 do art.º 9º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

3.3- Apreciação e votação da proposta nº 125/2024 do Presidente da Junta de Freguesia, relativa à adenda ao Protocolo da Anafre (bilha solidária).

3.4- Tomar conhecimento da proposta nº 131/2024 do Presidente da Junta de Freguesia, relativa à aceitação da doação do terreno onde está implantado o edifício dos antigos lavadouros de Terrugem.

Os cidadãos interessados em intervir deverão fazer a sua inscrição até 24 horas antes do início da sessão, através de preenchimento de formulário disponível na Secretaria da Junta de Freguesia e que também pode ser solicitado por correio eletrónico. Depois de preenchido e assinado deverá ser entregue, na Secretaria da Junta ou enviado através de correio eletrónico, para [email protected]

Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais públicos do costume e divulgado na internet, através da página oficial da Autarquia e da rede social “Facebook”.

Terrugem, 13 de junho de 2024